29/04/2017

Prefeitura realizou obras de revitalização no local tombado pelo patrimônio histórico.

O conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) notificou a Prefeitura de São Paulo e a Inova, empresa responsável pela revitalização do Viaduto Santa Ifigênia, por causa de obras realizadas no local.

Elas foram informadas que poderão ser multadas e que a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Polícia Civil serão acionadas. Na última terça-feira (21), o prefeito João Doria inaugurou a reforma do viaduto e foi abordado por uma cadeirante que recalmou da falta de acessibilidade no local.

Documento de fiscalização a que a TV Globo teve acesso com exclusividade é assinado por dois arquitetos da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico do Condephaat.

A ação foi iniciada após a divulgação de reportagens das obras de revitalização do Viaduto Santa Ifigênia.

Tombado pelo município, o viaduto já está em processo de tombamento pelo Estado.

Pela legislação estadual (decreto 13.426/1979), a simples abertura de processo de tombamento já garante a preservação até a decisão final pelo Condephaat.

Qualquer bem em tombamento já está protegido e sob a mesma fiscalização que qualquer bem tombado.

No relatório de fiscalização a primeira irregularidade apontada e a falta de un pedido oficial ao Condephaat de autorização para a obra.

No item descrição da conduta, os arquitetos dizem que “a intervenção restringe-se a conferir uma aparência mais agradável para os passantes (pedestres e veículos) com uma nova pintura nas partes mais visíveis, ao invés de tratar o Viaduto Santa Ifigênia como um todo, sendo que sua estrutura carece de maior intervenção”.

O conselho pede a paralisação imediata das obras em andamento e a apresentação do projeto de intervenção e memorial descritivo.

Segundo a Prefeitura, a reforma do Viaduto Santa Ifigênia custou R$ 1,1 milhão e teve acompanhamento do departamento de patrimônio histórico municipal. A escadaria teve 56 degraus e seis patamares reformados, além da troca do piso de borracha. Foram utilizadas duas toneladas de chapa de aço nas intervenções. As pichações em pilares e muretas foram removidas e a parte elétrica da iluminação teve os cabos reinstalados e não houve mudanças estruturais.

Fonte: G1.globo.com
Por Walace Lara, TV Globo, São Paulo
Foto: Estadão